Comemorações em todo o País

Defender a Constituição <br>é afirmar Abril

Um pouco por todo o País, a Revolução dos Cravos volta a ser celebrada com manifestações, exposições, espectáculos, fogo de artifício, provas desportivas.

«Estado soberano, igual aos demais, em direitos e deveres»

Em Lisboa, na segunda-feira, às 15 horas, realiza-se o tradicional desfile entre o Marquês de Pombal e o Rossio, uma iniciativa da Comissão Promotora das Comemorações Populares do 25 de Abril. No apelo à participação, subscrito por várias dezenas de associações e organizações sindicais, bem como por partidos políticos, como o PCP, exige-se «o cabal cumprimento da Constituição da República Portuguesa» (CRP) para «reafirmar os valores de Abril».

«Comemorar o 25 de Abril é assim assumir a defesa do cumprimento da CRP que, passados 40 anos, apesar das sete revisões sofridas, continua a ser uma referência maior da Revolução dos Cravos», salienta o documento, onde se refere que a Constituição «continua a ser o esteio democrata e progressista sobre a qual se pode garantir “uma República soberana baseada na dignidade da pessoa humana e na cidadania e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária».

No apelo, onde se afirma que «não se pode destruir ou esvaziar o Serviço Nacional de Saúde nem a Segurança Social», defende-se «o direito à educação e à cultura», entre outros direitos políticos, económicos, sociais e culturais, e critica-se o «esmagamento» que o «capital» vem imposto ao «trabalho», assim como a «sobreposição» dos poderes «económico e financeiro» ao poder «político democrático».

Por outro lado, o cumprimento da Constituição impõe que «nos assumamos como um Estado soberano, igual aos demais, em direitos e deveres, dentro dos princípios e valores assentes na igualdade entre estados, pela paz, pela não ingerência e pela solução pacífica dos conflitos» e a «plena consciência da nossa importância no mundo, assente numa cultura universalista e tolerante e numa das línguas mais faladas à escala planetária e adoptada por todos os países de Língua Oficial Portuguesa».




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